Rocha & Silva Advocacia
Regularização de obra e redução do INSS devido
Você recebeu uma carta da RFB para regularização de obra? Entenda como é possível reduzir o INSS e evitar a autuação fiscal.
top of page
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Buscar
Rocha & Silva Advocacia
22 de mar.2 min de leitura
A Lei do Distrato Imobiliário e o direito do comprador à restituição dos pagamentos
Nos casos de rescisão de contratos de compra e venda de imóveis, o consumidor/comprador tem direito pedir a restituição dos pagamentos.
114 visualizações0 comentário
Rocha & Silva Advocacia
13 de jul. de 20222 min de leitura
É ILEGAL A COBRANÇA ARBITRÁRIA DO ITBI
Importante decisão do STJ garante ao contribuinte direito de restituição do imposto pago indevidamente na transmissão de imóveis Como...
7.059 visualizações0 comentário
Rocha & Silva Advocacia
12 de abr. de 20225 min de leitura
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PODE COBRAR TAXA DE CONDOMÍNIO?
O conflito entre moradores filiados e não filiados, em relação ao rateio das despesas dos condomínios fechados irregulares, foi resolvido...
7.845 visualizações1 comentário
Rocha & Silva Advocacia
1 de mar. de 20212 min de leitura
ARREMATAÇÃO DE IMÓVEIS EM LEILÕES
Entenda como funcionam os leilões de imóveis que podem apresentar oportunidades de adquirir imóveis com desconto de até 70%.
996 visualizações1 comentário
Rocha & Silva Advocacia
16 de fev. de 20212 min de leitura
STF DEFINE QUE O RECOLHIMENTO DO ITBI É DEVIDO APENAS NO REGISTRO
Os Cartórios de Notas e os Municípios não poderão mais exigir o ITBI no ato de lavratura da escritura pública Em julgamento realizado em...
5.681 visualizações1 comentário
bottom of page