EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO OU NÃO CONTRATADO
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Servidor público: conversão em dinheiro de férias-prêmio
GOLPE DO PIX E OUTRAS FRAUDES VIRTUAIS
FRAUDE: CLONAGEM DE CHIP
Tributação versus inflação
O QUE É JUSTIÇA GRATUITA?
POR QUE O PROCESSO JUDICIAL É TÃO DEMORADO? E QUAIS SÃO AS ETAPAS DO PROCESSO?
É ILEGAL A COBRANÇA ARBITRÁRIA DO ITBI
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PODE COBRAR TAXA DE CONDOMÍNIO?
É INCONSTITUCIONAL A INSTITUIÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ICMS SEM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ESSENCIALIDADE
STJ: CONTAGEM DO PRAZO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
SERVIDORES PÚBLICOS: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E LICENÇAS
BANCÁRIOS: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, HORAS EXTRAS, COMISSÕES E OUTRAS BONIFICAÇÕES
CORRETORES FRANQUEADOS: FRAUDE TRABALHISTA?
PRÁTICAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE CONSUMO
OS TRABALHADORES DE APLICATIVOS TÊM DIREITOS COMO QUALQUER OUTRO TRABALHADOR?
ARREMATAÇÃO DE IMÓVEIS EM LEILÕES
STF DEFINE QUE O RECOLHIMENTO DO ITBI É DEVIDO APENAS NO REGISTRO
ROMPIMENTO DAS BARRAGENS: DANOS ECONÔMICOS